A NOSSA JUSTIÇA

Qualquer serviço público , para ser eficaz e eficiente, deve estar o mais próximo possível dos seus utentes. No que à Justiça respeita , os cidadãos só se sentirão bem servidos, se tiverem o tribunal próximo . É óbvio que não se pode ter um tribunal em cada freguesia. Mas é possível tê-lo na sede do concelho, como presentemente acontece. Por isso, não faz o mínimo sentido o mapa judicial que se pretende implantar no País.
Só quem não tem a experiência da vida do dia a dia dos nossos tribunais é que pode embarcar em tal modelo. A Justiça não funciona mal por causa do actual mapa. Aliás, passaria a funcionar muito pior , se houvesse a veleidade de levar por diante a anunciada reforma territorial judiciária.
A Justiça funciona mal , porque em muitos tribunais não há salas suficientes para se realizarem os julgamentos e, por isso, muitas vezes têm que ser adiados. Funciona mal, porque os tribunais não estão devidamente apetrechados com os meios indispensáveis ao seu bom funcionamento. Funciona mal, porque muitas vezes os processos ficam parados nas prateleiras, devido à pouca ou nenhuma eficiência de alguns funcionários, sendo muitas vezes necessário o advogado chamar-lhes a atenção para a demora do seu movimento. Funciona mal, porque alguns magistrados congelam os processos, demorando meses a despachá-los. Casos há em que o cidadão espera mais de um ano por uma sentença!
Tempos houve , em que uma providência cautelar era requerida,despachada e executada no mesmo dia. Hoje , raramente será antes de um mês! Muitas vezes já sem qualquer resultado prático, porque o que se pretendia acautelar já se foi.
Esposende, 8 de Março de 2008

Francisco Marques