O ESTADO DA QUESTÃO

R-7

2010-08-25T15:46:00.000-07:00

O R-7 não tem nada a ver com o Raúl ou, agora, com o Ronaldo, do Real Madrid. R é o r de recruta. 7 é o 7 de 1907. Trata-se, portanto, de um Recruta do ano de 1907.

"Sim! Sou eu, o R-7,

Que fez o seu juramento

No dia doze de Agosto;"

Foi desta forma que o poeta se referiu ao seu nascimento,em 12 de Agosto de 1907.Foi Adolfo Rocha que escreveu o poema R-7, mas foi Miguel Torga quem o publicou, no ano de 1936, no primeiro livro que editou com aquele pseudónimo- O OUTRO LIVRO DE JOB. Por isso, o R-7 é o grande Miguel Torga

OS SONETOS DE ANTERO DE QUENTAL

2010-01-10T14:52:00.000-08:00

A segunda edição dos Sonetos de ANTERO DE QUENTAL foi feita pelo seu amigo Joaquim de Araújo, em 1880, constituindo o primeiro- e creio que único - volume das publicações da BIBLIOTECA DA RENASCENÇA, com consta da NOTA da última folha. A BIBLIOTECA DA RENASCENÇA era daquele escritor, que veio a falecer já muito dentro do século XX, em 1917.

Joaquim de Araújo era amigo do jornalista Mariano Pina, que faleceu em 1899, com apenas 39 anos de idade. Acontece que o exemplar que possuo foi oferecido por Joaquim de Araújo àquele seu amigo, com os seguintes dizeres: " Ao seu querido amigo e distincto escriptor Mariano Pina, com um abraço de boas festas" assinado Joaquim d'Araujo.

Não é crível que Joaquim de Araújo ofertasse " ao seu querido amigo" um exemplar da edição clandestina, quando a autêntica tinha sido publicada por ele mesmo. Por isso, estou convicto que o meu exemplar pertence à autêntica 2ª edição dos SONETOS de ANTHERO DE QUENTAL, publicada no Porto, na Imprensa Portuguesa em MDCCCLXXX e não em 1881, como refere Albino Forjaz de Sampaio, Historia da Literatura Portuguesa, IV Vol. pág. 150.Desse ano, penso que será a edição clandestina.

O CASAMENTO-II

2010-01-04T03:48:00.000-08:00

O casamento, quer seja entendido como instituição, quer como simples contrato, tem como pressuposto que a sua celebrção é sempre entre pessoas de sexo diferente. Por isso, está fora de questão a sua celebração entre pessoas do mesmo sexo. É óbvio que pessoas do mesmo sexo podem viver juntas e até usufruir de regalias semelhantes às que, sendo de sexo diferente, vivem em união de facto. O que não podem é ser herdeiros legitimários, como os cônjuges. Mas convém não esquecer que estes, só a partir de 01/04/1978, é que passaram a ser herdeiros legitimários. Com essa alteração, bens que se foram transmitidos durante muitas gerações, dentro da mesma família, agora , não havendo descendentes, esses bens passam directamente para os famíliares do outro cônjuge.Mas o homossexual pode nomear o companheiro seu herdeiro , por testamento, e, desde que não tenha descendentes nem ascendentes, até pode ser seu herdeiro universal.

A lei nº7/2001, de 11 de Maio, já veio adoptar medidas de protecção das uniões de facto, extensivas aos homossexuais, que vivam nessa situação há mais de dois anos.

Além disso, o nosso Código Civil prescreve no artº 405º,nº1:" Dentro dos limites da lei, as partes têm a faculdade de fixar livremente o conteúdo dos contratos, celebrar contratos diferentes dos previstos neste código ou incluir nestes as cláusulas que lhes aprouver."

Daqui se infere que os homossexuais podem celebrar entre eles qualquer contrato que regule as suas relações recíprocas ou até deles com terceiros, desde que dentro dos limites da lei. O que significa que não podem alterar a lei sucessória, por exemplo, nem arrogar-se direitos ou deveres que só aos pais cabem. Pois que eles, por opção, em princípio, não são pais, nem nunca o poderão ser.

O CASAMENTO

2009-12-27T12:11:00.000-08:00

Depois do 25 de Abril surgiram, na sociedade portuguesa, dois lóbis que se têm vindo a afirmar progressivamente. Um, aliás, mostrou logo toda a sua força e o peso que detinha em todos os órgãos do poder constituído- o maçónico.O outro tem sido mais lento, mas pertinaz- o gay.E, desde que assumiu um poder preponderante na comunicação social, tornou-se até arrogante e o único detentor da verdade.Os seus gritos ressoaram em S. Bento, tendo causado bastante alarme. Mas tal não é de admirar, se nos lembrarmos que tanto o poder legislativo como executivo, de acordo com a nossa Constituição e lei eleitoral, pode ser composto por analfabetos . E, se nos lembrarmos ainda que analfabeto não é só o que não sabe ler nem escrever, menos admirados ficamos.

No artigo 36º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA podemos ler:

1-Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.

2-A lei regula os requisitos e os efeitos do casamento e da sua dissolução por morte ou divórcio, independentemente da forma de celebração.

3-Os cônjuges têm iguais direitos e deveres quanto à capacidade civil e política e à manutenção e educação dos filhos.

Este dispositivo constitucional não é mais que a consagração do artigo 16º da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM:

"1-A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça,nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais.

2-O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.

3-A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado."

A nossa constituição remete para o Código Civil os requisitos e os efeitos do casamento. Ora, o Código Civil, no seu Livro IV- Direito da Família- e no artigo 1576º prescreve que

" São fontes das relações jurídicas familiares o casamento, o parentesco, a afinidade e a adopção". E no artigo 1577º diz:

" Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código".

O nosso Código Civil não faz mais que plasmar os princípios consignados tanto na Constituiçao como na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

A concepção da família e do casamento, consagrada no nosso ordenamento jurídico, é o produto de elaborações juridicas,construidas ao longo de milhares de anos . Principalmente desde os jurisconsultos romanos Papiniano,Paulo e Ulpiano, entre outros, passando pelos Glosadores da Idade Média e pelos grandes jurisconsultos do século XVI, como os nossos Manuel Costa e Pedro Barbosa, entre muitos outros, ou francês Jacques Cujas( Cujacio). Ou, já no século XVII, o nosso grande Manuel Alvares Pêgas, entre muitos outros.Ou,mais chegados a nós, o inesquecível ANTUNES VARELA e o ainda felizmente vivo PEREIRA COELHO.Para só falar de alguns. É esse aturado trabalho, que constitui um monumento jurídico, que agora meia dúzia de gatos pingados pretende destruir, com a alegação de que não corresponde à realidade actual. Como estão enganados! Homossexuais sempre os houve ao longo da História, desde cientistas, artistas, escritores, músicos, etc.etc., e sempre os haverá, enquanto o homem e a mulher continuarem a procrear. Mas, quando todos forem homossexuais, o homem deixará de existir. Por isso, o homem e o Estado, se pretendem sobreviver, tudo têm que fazer para salvaguardar a espécie. O que só acontecerá com a protecção da família, tal como chegou até nós.

Quem é que defende o casamento dos homossexuais, para além dos mesmos? Grupos políticos que sempre pugnaram pela extinção da família e alguns que, embora não fazendo parte de tais grupos, pertencem a uma esquerda deletéria ou aos tais analfabetos, em sentido lato ou restrito.

Ninguém pretende coarctar os direitos aos homossexuais. Nem a nossa Constituição o permite.Pois ninguém pode ser "prejudicado pela sua orientação sexual".Podem ser médicos, advogados, engenheiros, professores,funcionários públicos, tudo, até mesmo pais ou mães, se o desejarem e tiverem parceiro para o conseguir.Agora, casar um homem com outro homem ou uma mulher com outra mulher, é que não . Pois o casamento, por definição. só pode ser realizado entre pessoas de sexo diferente. Sempre assim foi e sempre assim será. Ou deixará de ser casamento.

Pelos vistos, o Executivo não tem esse entendimento. Mas, com o Primeiro-Ministro que temos, não é de estranhar. Bem pelo contrário.No Parlamento também há os que afinam pelo mesmo diapasão.Mas, para além do que acima se deixou dito, os que assim pensam ou pertencem aos aludidos grupos políticos ou à tal esquerda deletéria.Por isso, em face da situação criada, só há uma saída para a resolução do problema :

DAR VOZ AO POVO

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

2009-12-26T15:32:00.000-08:00

No nº2 do artigo 13º, a nossa lei fundamental prescreve que " Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado,prejudicado,privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo,raça,língua, território de orígem,religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual".

Por sua vez, a lei eleitoral, no nº 1 do seu artigo 1º, reza que " Gozam de capacidade eleitoral activa os cidadãos portugueses maiores de 18 anos".

E no no artigo 4º preceitua que " São elegíveis para a Assembleia da República os cidadãos portugueses eleitores".

Dos citados comandos jurídicos facilmente se infere que mesmo um analfabeto, desde que cidadão poruguês e maior de 18 anos, pode ser eleito para a Assembleia da República.

Penso que a nossa lei eleitoral se limitou a plasmar os princípios cosagrados no supra-citado artigo 13º da nossa Constituição . Na verdade, ninguém pode ser privado de qualquer direito em "razão da instrução" Por isso, teoricamente, podemos ter Deputados e, consequentemente , Presidentes da Assembleia da República , Primeiros Ministros, Ministros e Secretários de Estado analfabetos. O próprio Presidente da República, desde que seja maior de 35 anos, também pode ser analfabeto. Isto é , todos os detentores dos órgãos de soberania, à excepção dos Tribunais, podem ser analfabetos.

Os Tribunais escapam, porque são constituidos por magistrados judiciais e só pode aceder á magistratura judicial quem for licenciado em direito.

Para se ser Advogado,Médico, Engenheiro, Arquitecto, Farmacêutico, por exemplo, é necessário estar inscrito nas respectivas ordens, e para se inscrever é condição sine qua non ser portador da respectiva licenciatura. Para ser funcionário de qualquer serviço público é necessário ter um mínimo de habilitações literárias e por aí adiante. Mas, para ser titular de um cargo político, basta ser português, com capacidade eleitoral.É por isso que temos os políticos que temos- salvo raras e honrosas excepções - e que temos as políticas que temos: desde a Saúde à Educação, passando pela Justiça. É que, se as Leis vêm da Assembleia da República, os Decretos-Lei emanam do Governo. E, como se vê, os titulares de um e outro órgão podem ser analfabetos. E,verdade seja dita, por vezes, aqueles diplomas mais parecem obra de analfabetos do que de pessoas que deviam conhecer em profundidade os temas que abordam. Pois era com essa postura que era suposto abordarem os assuntos sobre que legislam. Para já não falar no quanto é caricato andar a investigar se o titular deste ou daquele órgão é ou não analfabeto! Mas é esta a Constituição que temos! E, de acordo com ela, nem temos o direito de indagar se o Deputado "A" ou Ministro "B" tem a quarta classe ou alguma licenciatura!
Francisco Marques- framarques@mail.telepac. pt

O RIO AVE

2009-06-17T15:10:00.000-07:00

A linda Vila das Aves devia chamar-se Vila dos Aves - rio Ave e rio Avezinho ou Vizela. Mas a origem popular do nome foi determinante para aquela denominação. Assim como também o foi para o nome do rio Ave. Pois, se a origem etimológica daquele vocábulo tivesse seguida a via erudita o seu nome era Avo e não Ave. Aliás, Duarte Nunes de Leão, na sua Descrição do Reino de Portugal, publicada em 1610, refere-se ao rio nestes termos: " O rio Avo também começa perto donde acaba...", fl.37.No entanto, frei Bernardo de Brito, na sua Geographia Antiga de Lusytania, editada em 1597, chama-lhe rio Ave.E este nome foi o que ficou.Mas o seu étimo latino não é a palavra auus -aui , mas auis-auis . Só assim se explica que ao rio pequeno lhe chamassem auicella- avezinha. Pois auicella,diminuitivo de auis, é o étimo latino de Vizela.É verdade que em Ptolomeu aparece-nos Avus. Mas não podemos esquecer que Ptolomeu escreveu em grego.Pompónio Mela , nascido na Hispânia no primeiro século da nossa era , refere-se ao rio Ave nestes termos :"fluuntque per eos Auo,Celandus,Nebis,Minius, et cui obliuionis cognomen est Limia"( De Orbis Situ,III, I.)Desta passagem facilmente se infere que , para Pompónio Mela, Auo não provem da palavra auus; pois, se assim fosse, teria escrito Auus e não Auo. Isto é, teria colocado a pavra no nominativo, como estão todas as outras : Celandus, Nebis, Minius e Limia. Por isso, para aquele escritor romano era óbvio que Auo não tinha nada a ver com Auus. Por ter também esse entendimento é que Frei Pedro de Poyares, no seu Diccionario Lusitanico-Latino, publicado em 1667, escreve " Aue , rio de Portugal - Auus-ui ; Auo- uonis", (pág. 51). Por assim entender é que, certamente, Duarte Nunes de Leão lhe chama Avo e não Ave. Por isso, se a formação da palavra tivesse seguido a via erudita, o rio chamar-se-ia Avo e não Ave. Só que hoje não tínhamos Vila das Aves, nem Vizela.

Francisco Marques

2009-06-17T14:35:00.001-07:00

DR. LUIS FILIPE MENEZES

2008-04-17T15:36:00.000-07:00

Até que enfim ! Já era tempo de tomar uma atitude que pode ser rotulada de inteligente- o ter-se demitido de Presidente do PSD. Disse que tal atitude pode ser rotulada de inteligente, porque só o será, se não se recandidatar. Caso contrário, não o é ; é simplesmente bacoca. Porque sabe também como eu que qualquer outro candidato não tem possibilidade de, num mês apenas, preparar a sua candidatura. Aliás, quer se recandidate ou não, num mês é praticamente impossível aparecer alguém que ouse enfrentar uma candidatura nas condições actuais. Como é que em tão curto espaço de tempo, um candidato consegue correr todas as secções do partido a apresentar o seu projecto ? De um mês precisa ele, para preparar a sua equipa e o projecto com que se deve apresentar perante os militantes.Por isso, ou a data da eleição é alterada, dilatando-a, ou então não restam dúvidas da sua verdadeira intenção: recandidatar-se , não dando tempo e oportunidade a que outros se apresentem, pales razões já expostas . Depois, no dia da eleição virá dizer que, afinal , tudo não passava de teatro. Teatro, e não sério, é o que a actual direcção partidária parece estar a fazer .
É óbvio que o País precisa de um PSD que tenha uma direcçao forte e coesa, para enfrentar as lutas que se avizinham, e que a mesma terá que se constituir o mais rapidamente possível. Mas não é num mês que tal se consegue. Por isso, a data da eleição terá que ser forçosamente alterada. Deverá passar para meados ou fins do mês de Junho. E até pode ser que os Santos Populares dêem uma ajuda...
Francisco Marques

A MÃE DE EÇA DE QUEIRÓS

2008-03-09T16:19:00.000-07:00

Em carta dirigida ao pai do grande escritor, logo a seguir ao seu falecimento, o Dr. Elisiário Luiz Monteiro perguntava-lhe se o filho havia nascido na casa de números 1 a 3 da Praça do Almada, na Póvoa de Varzim. Em resposta, datada de Cascais, de 31/8, responde o pai do escritor: " Apenas posso informá-lo de que o meu filho nasceu numa casa, onde em 1845 morava o meu parente Francisco Augusto Pereira Soromenho, empregado, que então era, na fiscalização do pescado. Ignoro o nome da rua." ( EÇA DE QUEIROZ- Questão da naturalidade, 1906,Imprensa Portuguesa,pág. 179).

O que o pai do escritor não disse é que aquele Soromenho era seu parente, pelo lado da esposa Carolina Augusta. Mais : foi marido da irmã mais velha de sua esposa, Emília Amália Pereira d'Eça Soromenho, pois com ele havia casado, na igreja de Santo António, em Viana do Castelo, a 23 de Julho de 1844, conforme se constata do seu assento de casamento, lavrado pelo padre Domingos José dos Reis, que presidiu à cerimónia. Daquele documento resulta também que o noivo - escrivão dos seis por cento sobre o pescado na vila de Póvoa de Varzim, onde residia - não esteve presente , tendo sido reprentado pelo seu procurador, para o acto, Alexandre José Loureiro, da vila de Viana, sendo uma das testemunhas o próprio sacristão, José Vicente da Cruz. Casamento que se realizara 16 meses antes do nascimento de Eça de Queirós.

A Carolina Augusta - a mais nova de nove filhos - , envergonhada do seu estado de gravidez e para o manter em segredo, foi para casa de sua irmã Emilia Amália, então a viver na Póvoa de Varzim, onde seu marido trabalhava, e aí deu à luz o filho indesejado.

As cartas do pai do escritor- a acima referida e a que escreveu à Carolina Augusta antes do nascimento do filho -, bem como a declaração da sua legitimação, feita e assinada pelos pais em 23 de Dezembro de 1885, antes do seu casamento, aliadas à certeza de que o tal parente, em cuja casa o escritor nasceu, era o marido da irmã mais velha de Carolina Augusta, leva-me a afirmar, sem margens para dúvidas:

FOI NA PÓVOA DE VARZIM , EM CASA DE SUA IRMÃ MAIS VELHA, EMÍLIA AMÁLIA PEREIRA D'EÇA SOROMENHO , QUE CAROLINA AUGUSTA PEREIRA D'EÇA DEU À LUZ O SEU PRIMOGÉNITO , JOSÉ MARIA D'EÇA DE QUEIRÓS.

Esposende,9 de Março de 2008

PALMEIRIM DE INGLATERRA

2008-03-09T10:05:00.000-07:00

Este é o romance de cavalaria mais famoso, publicado no século XVI. É seu autor FRANCISCO DE MORAIS, que o editou na cidade de Évora em 1567, nos prelos de André de Burgos. Era tão alto o valor em que era tido que CERVANTES, no seu D. Quixote se lhe refere nos seguintes termos : “…e essa palma de Inglaterra se guarde e conserve como coisa única e se faça para ela outro cofre, como o que achou ALEXANDRE nos despojos de DARIO, que o destinou para nele se guardarem as obras do poeta HOMERO. Este livro, senhor compadre , tem autoridade por duas coisas: primeiro, porque é de si muito bom; segundo, por ter sido seu autor um discreto Rei de Portugal” (1). Talvez, por isso, MANUEL FARIA Y SOUSA escreveria mais tarde :…” o Palmeirim de Inglaterra, escrito por FRANCISCO DE MORAES, no tempo de D. João III, obra que alguns acreditaram ser do Rei D. João II “.(2)
Na verdade, Francisco de Morais viveu no tempo de D. João III, foi amigo íntimo do conde de Linhares, D. Francisco de Noronha, acompanhando-o como seu secretário particular, quando este em 1540 foi nomeado embaixador português em França. E aí permaneceu vários anos . Em Paris enamorou-se de uma donzela, de nome Torsy, como resulta dos DIÁLOGOS, publicados, postumamente, em 1624.
Hoje , é pacífica, a atribuição da autoria do PALMEIRIM DE INGLATERRA a Francisco de Morais. Sobretudo, depois de WILLIAM EDWARD PURSER, em 1904, o ter demonstrado ,sem margem para dúvidas, na sua obra “ Palmeirim of England: Some remarks on this romance and controversy concerning its author ship,- Dublin.”. Mas já em 1807, ROBERT SOUTHEY, no prefácio da sua tradução do original português para inglês, defende a tese da autoria portuguesa daquela celebérrima obra.. Um dos argumentos por ele esgrimidos , em defesa da autoria portuguesa, prende-se com o facto de parte da acção se desenrolar no castelo de ALMOUROL, no rio Tejo.(3)
A controvérsia sobre a autoria da obra em causa resulta do facto de, em 1547 , ter sido publicada em Toledo,em Espanha, a obra “ Libro del muy efforçado cavallero Palmerin de Inglaterra hijo d’elrey don Duardos “. Isto é, vinte anos antes da edição portuguesa. Salvá atribuía a sua autoria a Miguel Ferrer ou Luís Hurtado, não passando a edição portuguesa de uma versão da castelhana ( 4). Mas a tese da autoria portuguesa ainda se tornava mais difícil de sustentar , face à existência de uma edição francesa de 1553, saída dos prelos da cidade de Lião e outra italiana . publicada em Veneza, em 1555.
Para ROBERT SOUTHEY , não é caso único as traduções saírem à luz do dia antes do próprio original. Para este autor , a intrinsecidade do PALMEIRIM DE INGLATERRA evidencia que o seu autor é português e este é FRANCISCO DE MORAES (5).
Um século mais tarde, autores como MENENDEZ Y PELAYO, o já citado PURSER, MENDES DOS REMÉDIOS, FIDELINO DE FIGUEIREDO e AUBREY BELL, entre outros, arrumaram definitivamente a questão, .a favor nosso FRANCISCO DE MORAIS.(6).
Houve até quem colocasse a dúvida sobre se a edição francesa teria alguma vez existido. FRANCISCO LEITE DE FARIA escreveria em 1977: “ Sobre a suposta ed. anterior, impressa na França ou em Flandres, nada sabemos dizer e duvidamos até de que tenha existido” (7).
È pena que aquele incansável investigador já não pertença ao mundo dos vivos, porque teria oportunidade de varrer aquela dúvida É que a edição francesa não só existiu, como ainda dela existe um exemplar, pelo menos , que se encontra em magnífico estado de conservação, adquirido a um alfarrabista holandês .
Esposende, 10 de Março de 2008
Francisco Marques

NOTAS:
(!)-CERVANTES, EL INGENIOSO HIDALGO DON QUIXOTE DE LA MANCHA, MADRID,1787 TOMO I, pag. 57
(2)-MANUEL FARIA Y SOUSA, EUROPA PORTUGUESA,1680, TOMO III,pag. 372;
(3)- ROBERT SOUTHEY, PALMERIN OF ENGLAND,1807,vol.I,pag.xv;
(4)- D.PEDRO SALVÁ Y MALLEN,CATALOGO DE LA BIBLIOTECA DE SALVÁ, 1872,TOMO II,pag.84 e segs.;
(5)-ROBERT SOUTHEY, idem et ibidem;
(6)-D. MANUEL II,LIVROS ANTIGOS PORTUGUESES,vol.II, pag.757;
(7)-FRANCISCO LEITE DE FARIA,ESTUDOS BIBLIOGRÁFICOS SOBRE DAMIÃO DE GÓIS E A SUA ÉPOCA,pag.241.

A NOSSA JUSTIÇA

2008-03-08T10:57:00.001-08:00

Qualquer serviço público , para ser eficaz e eficiente, deve estar o mais próximo possível dos seus utentes. No que à Justiça respeita , os cidadãos só se sentirão bem servidos, se tiverem o tribunal próximo . É óbvio que não se pode ter um tribunal em cada freguesia. Mas é possível tê-lo na sede do concelho, como presentemente acontece. Por isso, não faz o mínimo sentido o mapa judicial que se pretende implantar no País.
Só quem não tem a experiência da vida do dia a dia dos nossos tribunais é que pode embarcar em tal modelo. A Justiça não funciona mal por causa do actual mapa. Aliás, passaria a funcionar muito pior , se houvesse a veleidade de levar por diante a anunciada reforma territorial judiciária.
A Justiça funciona mal , porque em muitos tribunais não há salas suficientes para se realizarem os julgamentos e, por isso, muitas vezes têm que ser adiados. Funciona mal, porque os tribunais não estão devidamente apetrechados com os meios indispensáveis ao seu bom funcionamento. Funciona mal, porque muitas vezes os processos ficam parados nas prateleiras, devido à pouca ou nenhuma eficiência de alguns funcionários, sendo muitas vezes necessário o advogado chamar-lhes a atenção para a demora do seu movimento. Funciona mal, porque alguns magistrados congelam os processos, demorando meses a despachá-los. Casos há em que o cidadão espera mais de um ano por uma sentença!
Tempos houve , em que uma providência cautelar era requerida,despachada e executada no mesmo dia. Hoje , raramente será antes de um mês! Muitas vezes já sem qualquer resultado prático, porque o que se pretendia acautelar já se foi.
Esposende, 8 de Março de 2008

Francisco Marques